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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Mantega vs Fraga

A disputa pra presidência esta bem acirrada e com debates cheios de alfinetadas e cobranças, mas o grande debate dessas eleições aconteceu por dois gigantes da economia brasileira, de um lado o atual ministro da fazenda Guido Mantega e de outro o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Um debate cheio de ataques e questionamento, oque não era pra menos.

Ambos reconhecem que a situação financeira do Brasil não é das melhores, com o PIB negativo por dois trimestres seguidos e inflação a dois ponto percentuais acima da meta de 4,5% estipulada pelo governo, sim esse foi o assunto que mais houve questionamento no debate, Mantega devia uma explicação para esses resultados, e claro que Fraga questionou.

Mantega admitiu que a situação é critica sim, mais sem muito pudor ele apontou os culpados por esses índices tão baixo, fatores como crise internacional e seca apareceram como principais causadores e dessa resseção. Mantega teve sua oportunidade de questionar Armínio, e claro que ele tocou na mesma ferida, Mantega afirma que o fato de a inflação esta alta é uma variável sob controle e que vai sim fechar o ano na meta dos 6%, Enquanto PSDB não conseguiu fazer isso em seu mantado, pois entregou o Brasil com inflação de 12%.

A proposta de Fraga caso o PSDB vença as eleições, é de fazer o pais crescer com transparência e viabilizar uma reformo tributaria profunda, porém não deu detalhes de como fará isso. Mantega, quer o brasil numa rota de crescimento maior, e quer continuar seus programas de concessões de infraestrutura envolvendo aeroportos, rodovias.

O governo Dilma continua para seu próximo mandato caso eleita uma politica mais social, e pretende ampliar seus programas sociais como bolsa família e minha casa minha vida, e é por conta desses programas sociais petista, que o PT se monstra forte na disputa.

Por outro lado, Aécio não se mostra tão preocupado assim com os programas sociais e sim numa politica econômica mais dinâmica e ortodoxa, algo que agrada e muito o mercado financeiro.

Apesar de ser um debate desafiador e tendo muitos pondo críticos a serem esclarecidos, os tapas trocados entre eles foram de luvas felpudas. Economia é um termo muito complexo e que fatores internos e externos tem grande influencia e dois especialista no assunto trataram com muita diplomacia o assunto.

Assista ao debate na integra no vídeo Abaixo:


Simplificação do PIS e Cofins pode sair da gaveta!

            Nesta reta final do mandato do governo Dilma (PT), seu ultimo suspiro é a simplificação dos tributos PIS e Cofins, o governo propôs uma união dos tributos, algo que agrada e muito o setor de empresa privada, em especial a industria, porém isso pode significar uma perda considerável nas arrecadações do governo, que pode variar de 10 a 30 Bilhões de reais.
             Obviamente que isso não é apenas um beneficio que resolveu pular da gaveta agora, visto que, é um projeto que esta em debate desde 2012, Dilma tem interesse em se aproximar do setor privado, com esse já são quatro pacotes de estimulo a economia que a presidenta lançou.
            Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mais conhecido pela sigla PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
            A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal brasileira, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social, a qual abrange a previdência social, a saúde e a assistência social.

            O beneficio tem maior impacto no setor privado, pois acarretara na diminuição dos imposto por elas pagos, agora resta saber de onde o governo vai tirar dinheiro para cobrir esse buraco no orçamento que a diminuição desses imposto vai gerar. Bem veremos em 2015, pois se aprovado entrar em vigor apenas no próximo ano.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

A crise Estrututal do Petróleo no Brasil

Entre 1997, ano da instituição do regime de concessão para exploração de petróleo e da quebra do monopólio da Petrobras, e 2010 a produção de petróleo no Brasil cresceu ao ritmo anual de 7%. Nesse período, o país atraiu volumosos investimentos e cerca de uma centena de empresas, entre operadoras, fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços, passaram a operar no Brasil. Com a descoberta das vastas reservas da camada do pré-sal, em 2006, o cenário tornou-se ainda mais promissor.
Contudo, paradoxalmente, essa descoberta, fruto do regime de concessão, representou um ponto de inflexão negativo. Sob alegação de que o risco exploratório mais baixo e o elevado potencial do pré-sal justificavam maior participação do Estado na renda petrolífera, algo que poderia ser alcançado por decreto no regime de concessão, iniciou-se campanha pela alteração da legislação, que culminou, em 2010, com a instituição do regime de partilha e do virtual monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal.
O ano de 2010 marca também o início da estagnação, que se mantém até hoje, da produção nacional de petróleo. Esse cenário é bem diferente do desenhado pela Petrobras em 2008, quando previa taxa de crescimento da sua produção de petróleo no Brasil, de 2009 a 2013, de quase 8% ao ano. A estagnação da produção e a combinação de forte crescimento do consumo de derivados de petróleo com atraso na instalação de refinarias levaram à rápida expansão do déficit na balança comercial de petróleo e derivados, que saltou de US$ 5,4 bilhões, em 2012, para US$ 20 bilhões em 2013.
Modelo bem sucedido de leilões anuais de áreas de exploração foi praticamente abandonado
Como é possível, dado o enorme potencial de produção da camada do pré-sal, que o volume de extração de petróleo no Brasil tenha estagnado e a balança comercial do setor tenha piorado tanto?
O patamar de produção de quase dois milhões de barris por dia e as características geológicas dos campos petrolíferos são parte da explicação. Com esse patamar de produção seria necessário extrair mais 140 mil barris de petróleo por dia para manter a taxa de crescimento de 7% ao ano, o que é um desafio considerável. Além disso, os campos petrolíferos, após atingirem o ápice, sofrem queda da produção de cerca de 10% ao ano. Mas a causa preponderante para o mau momento da indústria petrolífera brasileira foi a deterioração do ambiente de negócios.
Com a descoberta das reservas do pré-sal, o modelo bem sucedido de leilões anuais de áreas de exploração foi praticamente abandonado. As rodadas anuais de licitação para exploração de petróleo foram iniciadas em 1999. As licitações ocorreram normalmente até antes da 8ª rodada, em 2006, que foi suspensa por meio de liminares judiciais, em razão de cláusula editalícia que restringia as ofertas vencedoras por empresa operadora em cada área a ser licitada e tinha por objetivo evitar a concentração de áreas de exploração em mãos de uma única companhia petrolífera. Na 9ª rodada, em 2007, 41 blocos na área do pré-sal foram retirados do edital. A 10ª rodada, em 2008, ofertou apenas áreas em terra. De 2009 a 2013, devido às discussões sobre as mudanças na legislação do petróleo e de royalties, não foram realizadas novas rodadas.
Com o atraso dos leilões de exploração, foi postergada a entrada em operação de novos campos, o que resultou em perda de divisas para o país e de arrecadação pelo governo. Adicionalmente, bilhões de reais em investimentos deixaram de ser aplicados na exploração de petróleo e a expansão da cadeia de operadores, fornecedores de equipamentos e prestadores de serviço foi contida.
Concomitantemente, importantes campos de petróleo da Bacia de Campos, a principal região produtora do País, apresentaram acentuada queda de produção, provocada pelo esgotamento natural das reservas agravado pela falta de investimentos da Petrobras, que concentrou recursos na exploração dos campos no pré-sal. Mas mesmo nesses campos, os atrasos nas entregas de plataformas e outros equipamentos reduziram a produção em relação ao inicialmente previsto.
Atraso no cronograma e estouro do orçamento de projetos não são raros na indústria do petróleo, contudo no Brasil esses problemas são potencializados pela política de conteúdo local. Os fornecedores de máquinas e equipamentos nacionais praticam preços superiores aos dos principais fornecedores internacionais. Ademais, são comuns atrasos nas entregas dos equipamentos. Outro problema, este criado pelo regime de partilha, é a obrigatoriedade de que a Petrobras seja a única operadora e tenha participação de, no mínimo, 30% do consórcio vencedor do leilão. A execução pela Petrobras de todas as atividades de exploração, desenvolvimento e produção tende a desestimular a participação de outras empresas, diminuindo a concorrência dos leilões e, assim, a renda auferida pelo Estado. Além disso, a exploração do pré-sal fica limitada pela capacidade financeira e operacional da empresa.
Há também a contribuição negativa do controle do preço dos combustíveis, que prejudicou o faturamento da Petrobras, tornou-a a companhia petrolífera mais endividada do mundo e estimulou o consumo de combustíveis derivados do petróleo, o que aumentou o déficit da balança comercial do setor, além de praticamente inviabilizar economicamente o uso do etanol combustível no Brasil. Tudo isso após a realização de vultosos investimentos, estimulados pelo próprio governo para substituir a importação de derivados de petróleo, na ampliação da capacidade de produção do biocombustível.
Enfim, políticas erradas no setor de petróleo provocaram e continuarão provocando perdas bilionárias ao país, mas a produção de petróleo da Petrobras, apesar de tudo, deverá crescer nos próximos anos e isso será usado para mostrar o "acerto" das decisões tomadas. Sendo assim, comprova-se a atualidade da famosa frase cunhada por John D. Rockfeller: "O melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo bem administrada e o segundo melhor é uma companhia de petróleo mal administrada".


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Leia mais em:
http://www.valor.com.br/opiniao/3675364/por-que-producao-de-petroleo-nao-cresceu-apesar-do-pre-sal#ixzz3CwUvLjsQ

Análise por Felipe Ledoux,

Bom, posto este texto do valor econômico, muito bem diagnosticado por sinal, fica claro que a questão política ainda pesa negativamente na estrutura do país. 
Acredito que as liminares implantadas em 2006 em nome de  uma preocupação com as concentração na exploração do petróleo fosse válida, mas esta preocupação é em nome de quem? Da possível perda de autonomia da Petrobras com tal, ou com o objetivo de preservar uma estrutura de concorrência saudável entre as empresas, ofertando assim, melhores condições gerais num mercado que se supõe pensar em desenvolver-se, de forma moderna, aberta e e crescente ? 
 Este me parece um caso reincidente no Brasil: até a fase do planejamento tudo parecia estar sendo muito bem conduzido; entra em vigor a aplicação do regime de partilha em 2010, ato político que complementou as liminares de 2006, e então consuma-se o um regime atravancado, com apenas resquícios de um comércio com participação mais aberta e liberal por parte do governo; os investidores do mercado financeiro ao contrário seguem, embalados pelas positivas expectativas futuras do setor, chegamos então a este ponto deficitário da balança comercial.
Resta saber: que medidas políticas serão tomadas para retomada do desenvolvimento, para reduzir o déficit do setor; até que ponto esperarão os líderes do setor para perceberem que os interesses próprios não representam estrutura, e os interesses comuns em equilibrio potencializam os interesses próprios de quem mais recursos tem. O Brasil ainda vive na mentalidade das oligarquias, do seu legado, das disputas particulares no cenário público, e o prejudicado maior é este mesmo. 

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Emissão e Fabricação de Moeda: Duas Atividades Diferentes

 No nosso dia-a-dia, lemos e ouvimos a respeito da preocupação com a quantidade de moeda em circulação. Este é um tema que desperta bastante curiosidade na população. Poucos sabem, de fato, como funciona o complexo processo de de emissão de moeda na economia.


Tecnicamente, a emissão é definida como um processo econômico de criação de moeda, do qual decorre o aumento da oferta monetária. Em termos mais simples, emitir moeda significa colocar mais moeda em circulação, ou seja, à disposição dos bancos e da sociedade.
O aumento da quantidade de moeda em circuação se dá através de duas maneiras: (colocação de papel moeda ou seja, por meio da impressão de cédulas e da cunhagem de moeda metálica, chamada de “emissão física”), e através de operações de crédito entre o banco central e os bancos, por meio da conta “reservas bancárias” (que é a conta que os bancos devem manter junto ao BCB).
Nesse contexto, é no plano infraconstitucional que o processo é desenhado de forma mais detalhada. Tudo se inicia então com a Lei nº 4.595, de 1964, estabelece a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) para formular a política da moeda e do crédito no Brasil (art. 2º) e para “autorizar as emissões de papel-moeda” (art. 4º, inciso I). A mesma lei fixa a competência privativa do Banco Central para “emitir moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional“. 
Mas o processo não é tão simples e direto como parece, até pela responsabilidade e pela repercussão econômica do processo de emissão. Assim, a Lei nº 9.069, de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, prevê alguns passos importantes. Segundo o art. 6º da lei, o Presidente do BCB deve submeter ao CMN, no início de cada trimestre, uma programação monetária, que nada mais é do que um estudo técnico relacionado à quantidade de moeda em circulação. Uma vez aprovada pelo CMN, a programação é encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que dá parecer e submete a matéria ao Plenário da Casa.
Com a aprovação da programação monetária, o Banco Central está juridicamente respaldado para adotar as ações necessárias relacionadas à gestão da chamada base monetária naquele próximo trimestre, o que envolve não apenas a criação de moeda (que se dá justamente por meio da emissão) mas também a sua destruição (por meio do recolhimento ou “enxugamento” da quantidade de moeda em circulação).
No caso de a emissão se dar por meio da colocação de papel-moeda em circulação, há todo um conjunto de ações que a Lei nº 4.595, de 1964, designa de “serviços do meio circulante“, cuja execução também cabe privativamente ao BCB.
a fase da impressão que entra o Casa da Moeda, que detém em carácter de exclusividade, a fabricação de papel moeda e moeda metálica, bem como a impressão de selos postais e fiscais federais e títulos da dívida pública federal.
Assim, é a Casa da Moeda que, por força de lei, cuida da fabricação da moeda, dentro dos limites e modelos aprovados pelo CMN e nos termos do que lhe for demandado pelo Banco Central.
Todo este complexo mas interessante processo costuma levar a muitas confusões, que são muito exploradas em provas de faculdade, de concursos públicos e de certificação profissional. O mote é quase sempre o mesmo: a diferença entre emissão e fabricação de moeda.
Dentro do que expliquei acima, a distinção é bem simples: enquanto a emissão é um processo econômico, de colocação de moeda em circulação (que, repito, pode se dar também por meio de operações de crédito do BCB com os bancos), a fabricação é um processo físico, que compreende a confecção da peça de papel ou de metal que servirá de meio de pagamento de obrigações.
Observe no entanto, caro leitor, que a fabricação por si só não produz efeitos. Até que aquelas notas ou moedas sejam colocadas em circulação, elas não possuem valor monetário algum. É então somente com a emissão que eles passam a integrar o sistema monetário.
Quanto aos agentes responsáveis, enquanto a emissão cabe privativamente ao Banco Central (observado o procedimento acima descrito), a fabricação compete à Casa da Moeda do Brasil.
Fonte: http://fabianojantalia.com.br/2014/01/emissao-e-fabricacao-de-moeda-qual-a-diferenca/

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Felicidade Interna Bruta: um novo conceito na Economia

O QUE É FIB?
 
            FELICIDADE INTERNA BRUTA (FIB) é um indicador sistêmico desenvolvido no Butão, um pequeno país do Himalaia. O conceito nasceu em 1972, elaborado pelo rei butanês Jigme Singya Wangchuck. Desde então, o reino de Butão, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), começou a colocar esse conceito em prática, e atraiu a atenção do resto do mundo com sua nova fórmula para medir o progresso de uma comunidade ou nação. Assim, o cálculo da “riqueza” deve considerar outros aspectos além do desenvolvimento econômico, como a conservação do meio ambiente e a qualidade da vida das pessoas.
             FIB é baseado na premissa de que o objetivo principal de uma sociedade não deveria ser somente o crescimento econômico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, o cultural e o espiritual – sempre em harmonia com a Terra. 
            As nove dimensões do FIB são: 

1)     BEM-ESTAR PSICOLÓGICO
            Avalia o grau de satisfação e de otimismo que cada indivíduo tem em relação a sua própria vida. Os indicadores incluem a prevalência de taxas de emoções tanto positivas quanto negativas, e analisam a auto-estima, sensação de competência, estresse, e atividades espirituais. 

2)     SAÚDE
            Mede a eficâcia das políticas de saúde, com critérios como auto-avaliação da saúde, invalidez, padrões de comportamento arriscados, exercício, sono, nutrição, etc. 

3)     USO DO TEMPO
            O uso do tempo é um dos mais significativos fatores na qualidade de vida, especialmente o tempo para lazer e socialização com família e amigos. A gestão equilibrada do tempo é avaliada, incluindo tempo no trânsito, no trabalho, nas atividades educacionais, etc. 
4)     VITALIDADE COMUNITÁRIA
            Foca nos relacionamentos e interações nas comunidades. Examina o nível de confiança, a sensação de pertencimento, a vitalidade dos relacionamentos afetivos, a segurança em casa e na comunidade, a prática de doação e de voluntariado. 

5)     EDUCAÇÃO
            Leva em conta vários fatores como participação em educação formal e informal, competências, envolvimento na educação dos filhos, valores em educação, educação ambiental, etc. 

6)     CULTURA
            Avalia as tradições locais, festivais, valores nucleares, partipação em eventos culturais, oportunidades de desenvolver capacidades artísticas, e discriminação por causa de religião, raça ou gênero. 

7)     MEIO AMBIENTE
            Mede a percepção das cidadãos quanto a qualidade da água, do ar, do solo, e da biodiversidade. Os indicadores incluem acesso a áreas verdes, sistema de coleta de lixo, etc. 
8)     GOVERNANÇA
            Avalia como a população enxerga o governo, a mídia, o judiciário, o sistema eletoral, e a segurança pública, em termos de responsibilidade, honestidade e transparência. Também mede a cidadania e o envolvimento dos cidadãos com as decisões e processos políticos. 

9)     PADRÃO DE VIDA
            Avalia a renda individual e familiar, a segurança financeira, o nível de dívidas, a qualidade das habitações, etc.

“Entre os méritos do homem e da mulher, considerados no seu justo valor, não há
diferenças, ou pelo menos não apresentam as diferenças que a tradição nos
ensinou. Para a mulher, como para o homem, o gosto de viver é o segredo da
felicidade e do bem-estar”      Bertrand Russell*

Diener, Suh, Lucas e Smith (1999)**, num texto clássico sobre o bem-estar
subjectivo, que tem sido profusamente citado na literatura sobre o BES,
chamam a atenção para o facto de as teorias da felicidade serem as mesmas
que tinham sido formuladas pelos filósofos gregos e que nas tentativas de
explicação das diferenças individuais no bem-estar subjectivo tem sido
referido que:
a) "A satisfação das necessidades causa felicidade, enquanto a persistência
da sua insatisfação causa infelicidade";
b) "O grau de cumprimento dos objectivos necessário para produzir
satisfação depende do nível de adaptação ou aspiração, que é
influenciado pela experiência passada, as comparações com os outros, os
valores pessoais, e outros factores”

* A Conquista da Felicidade, Lisboa, Guimarães Editores, 1972: 147.
** Diener, Ed; Eunkook M. Suh; Richard E. Lucas; Heidi L. Smith (1999) “Subjective well-being: Three decades of progress”, 
em Psycholog
As conclusões dos autores sobre o bem-estar subjectivo podem 
ser sumarizadas da seguinte forma (pág. 294):
a) A conclusão de que as pessoas casadas, religiosas, 
extrovertidas e optimistas, são mais felizes tem resistido ao
teste do tempo e também parece possuir algum grau de 
generalização inter-cultural;
b) Homens e mulheres auto-relatam o mesmo grau de 
felicidade global e de satisfação com a vida;
c) A auto-estima apresenta uma correlação forte com o Bem
- estar subjectivo;
d) Os factores demográficos , em conjunto, não provocam uma
grande variação nos níveis de BES, provavelmente porque 
são mediados por processos psicológicos, tais como o 
estabelecimento de objectivos e níveis de competência auto 
percepcionados.

Em síntese, afirma que a riqueza material na maioria dos países
desenvolvidos tem crescido muito nas últimas décadas e tem conduzido a
um aumento da felicidade, embora nem sempre se possa encontrar uma
relação de causa efeito entre a primeira e a segunda. Ser mais rico não é
sinónimo de ser mais feliz. As mesmas causas nem sempre produzem os
mesmos efeitos, pelo que não é possível afirmar com toda a certeza o que é
que torna as pessoas mais felizes.
Não obstante,
Mais recentemente, o bem-estar subjectivo tem conhecido grande interesse
por parte dos investigadores e atenção por parte dos media, especialmente
devido à ampla divulgação dos trabalhos de Veenhoven e da sua equipa,
agora reunidos na World Database of happiness*, criada com o objectivo de
juntar num mesmo local toda a pesquisa científica sobre a felicidade. Em
conferências, entrevistas e trabalhos publicados, Veenhoven enfatiza o facto
de que as pessoas nunca viveram tanto tempo nem nunca foram tão felizes.
* http://worlddatabaseofhappiness.eur.nl/ e ttp://www2.eur.nl/fsw/research/veenhoven
/
“O rabugento homem rico poderá muito bem ser menos feliz do que
o
resignado camponês, mas a verdade é que tem um padrão de vida mais
elevado do que ele”.
Amartya Sen

“A busca da felicidade sempre existiu, contudo actualmente as pessoas são
mais responsáveis pela sua própria felicidade, pois têm mais alternativas
quanto ao rumo que querem dar às suas vidas e estão mais conscientes da
possibilidade de alcançarem a felicidade”, defende Veenhoven, em entrevista
recente ao jornal Metro Holanda.
A inexistência de uma correlação muito forte entre os níveis de riqueza de um
país, medida através de um indicador como o PIB per capita, e a felicidade,
como mostram variadíssimos estudos, não impede que no ranking da
felicidade entre 149 nações no período 2000 a 2009, elaborado por
Veenhoven e a sua equipa, entre os 10 primeiros classificados estejam 6
países europeus que, para além de registarem valores do PIB per capita
elevados, estão entre os países com maiores níveis de satisfação com a vida
e de felicidade:

1º Costa Rica
2º Dinamarca
3º Islândia
4º Suíça
5. Finlândia
6. México
7. Noruega
8. Canadá
9. Panamá
10. Suécia

 *Disponível em: http://worlddatabaseofhappiness.eur.nl/hap_nat/findingreports/RankReport_AverageHappiness.php

                              
           
Medir o bem-estar subjetivo e calcular a felicidade interna bruta, porquê?

 Assim como diversos outros valores morais, o conceito de Felicidade Interna Bruta é mais facilmente entendido a partir de comparações e exemplos do que definido especificamente.
Enquanto os modelos tradicionais de desenvolvimento têm como objectivo primordial o crescimento económico, o conceito de FIB baseia-se no princípio de que o verdadeiro desenvolvimento de uma sociedade humana surge quando o desenvolvimento espiritual e o desenvolvimento material são simultâneos, assim se complementando e reforçando mutuamente.

Fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Felicidade_Interna_Bruta;
            http://www.felicidadeinternabruta.org.br/sobre.html;
            http://www.aps.pt/vii_congresso/papers/finais/PAP0671_ed.pdf